Defesa de Bezerra entra com recurso no TSE contra cassação

A defesa do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou por unanimidade o mandato do parlamentar.

Conforme noticiado pela reportagem, o TRE cassou o mandato de Bezerra no dia 5 deste mês pelo parlamentar supostamente ter montado um "gabinete paralelo" durante sua última campanha, utilizando recursos do partido para seu próprio pleito.

Leia também - Mauro acena com apoio à reeleição do presidente Bolsonaro

Em nota, a defesa do parlamentar esclareceu que entrou com recurso junto ao TSE na segunda-feira (18) contra a medida do Tribunal mato-grossense. Segundo os advogados de Bezerra, a ação tem efeito suspensivo, de forma a não oferecer riscos ao mandato do deputado.

Ao longo do comunicado, a defesa até admite falhas nas contas de campanha, mas trata o caso como "meros erros formais de contabilidade". Os advogados acrescentam ainda acreditar "firmemente na reforma da decisão perante o TSE".

"O Deputado Carlos Bezerra possui uma história de mais de 50 anos de vida pública reconhecida nacionalmente e seguirá firme nessa trajetória", cita o comunicado.

Relembre a cassação

A conclusão do julgamento ocorreu no dia 5 em sessão ordinária do TRE. O relator da ação, o juiz eleitoral Gilberto Bussiki, acatou os argumentos da Procuradoria Regional Eleitoral e foi seguido pelos demais magistrados. 

A Procuradoria reafirmou em suas alegações finais que Bezerra montou um "gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete oficial” que constou em sua prestação de contas.    

Neste gabinete, foram adquiridos "materiais de publicidade, contrato de pessoal, aluguel de veículos, inclusive adquirindo combustíveis para seu abastecimento".  

Ainda de acordo com o MP,  a campanha de Carlos Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter utilizado R$142.618,00 em despesas de materiais gráficos.

"Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262.607,00. Noutras palavras, foram omitidos R$92.774,13 somente nessa modalidade, já descontados os materiais de outros candidatos dos respectivos documentos fiscais", completou.