PL propõe cadastro público de pets para adoção e reencontro em Cuiabá

O vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL) apresentou na Câmara Municipal de Cuiabá nesta semana, o projeto de lei que cria a campanha permanente “Divulga Pet”, voltada à divulgação dos animais recolhidos pelo poder público e disponíveis para adoção. A proposta busca facilitar o reencontro de tutores com seus pets perdidos, estimular a adoção responsável e dar mais transparência às ações do município na área de bem-estar animal.

Segundo Ranalli, a medida é simples, mas de grande alcance social.

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“A proposta tem um alcance direto: diminuir o abandono, permitir que os tutores encontrem seus bichos perdidos e ampliar as adoções. É um trabalho que pode ser feito com a estrutura já existente na Prefeitura, usando tecnologia e informação para salvar vidas”, explicou o vereador.

Pelo texto, a Prefeitura deverá divulgar informações sobre os animais acolhidos por meio do site e das redes sociais oficiais, podendo também utilizar outros canais digitais, veículos de comunicação locais e até materiais impressos. Sempre que possível, a campanha deverá apresentar foto atualizada do animal, descrição com idade, porte, raça, pelagem, sexo, além da data e local de recolhimento.

O projeto também obriga o Executivo a manter um registro público online, de fácil acesso e atualizado regularmente, com todos os animais disponíveis para adoção. A iniciativa, segundo Ranalli, é de baixo custo e alto impacto, e pode integrar as políticas de comunicação e proteção animal já existentes no município.

Em Cuiabá, a causa animal tem ganhado força nos últimos anos. Em setembro, a Prefeitura resgatou mais de 60 cães e cerca de 380 hamsters de um canil clandestino, e parte deles segue em abrigos aguardando adoção. Além disso, campanhas pontuais, como a “20Ver”, já resultaram em dezenas de adoções, mas ainda faltam mecanismos permanentes de divulgação.

Ranalli destacou que o projeto se inspira em iniciativas já bem-sucedidas, como a lei criada em Vitória (ES), que também instituiu o “Divulga Pet” e se tornou referência nacional. “É uma medida de impacto positivo, que promove empatia e responsabilidade social, e ainda ajuda a reduzir o número de animais nas ruas”, completou o parlamentar.

A proposta agora segue para análise das comissões da Câmara antes de ser votada em plenário. Se aprovada, a campanha será permanente e deverá ser implementada imediatamente após a sanção do prefeito.