Podemos e MDB ganham 15 dias a mais para prestar contas

Diretórios estaduais do Podemos (Pode) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganharam 15 dias a mais para prestar contas anuais à Justiça Eleitoral.

O prazo estendido foi conferido aos partidos pelo juiz membro Luis Octávio Oliveira Saboia, em decisão divulgada nesta quarta-feira (24).

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No documento consta que ambos os diretórios partidários acionaram a Justiça Eleitoral requerendo maior prazo à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias (Asepa).

No caso do Podemos, o pedido foi requerido baseado no apontamento de que a nova Comissão Executiva do partido ainda não teria todos os documentos necessários, uma vez que os responsáveis pela gestão anterior estão em outra legenda.

Já no caso do MDB, o diretório requereu maior prazo no final de julho. Na época, foram dados 20 dias para inserção das informações.

Contudo, conforme alegado pelo partido, o prazo era insuficiente, uma vez que a abertura do Sistema de Prestação de Contas (SPCA) demoraria 20 dias úteis. Dessa forma, novo requerimento foi protocolado em 12 de agosto pelo partido. No pleito, a legenda requereu mais 20 dias para entregar os documentos.

Ao julgar ambos os casos, o magistrado deu provimento parcial aos pedidos, concedendo o prazo de 15 dias para ambos as siglas apresentarem os documentos, "partindo-se da boa-fé partidária, onde a agremiação demonstra estar buscando meios de esclarecer os apontamentos da análise técnica-contábil".