Proposta do governo 24.09.2019 | 18h13
thiago@gazetadigital.com.br
Divulgação
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) aprovou nesta terça-feira (24) regras que afrouxam a legislação ambiental no estado de Mato Grosso e que pode contribuir com o aumento do desmatamento. A aprovação do projeto na comissão mais importante da Assembleia Legislativa acontece justamente no momento em que o governador Mauro Mendes (DEM) está em Nova York debatendo o meio ambiente.
Os deputados aprovaram uma mensagem de Mendes - o Projeto de Lei Complementar 48/2019. No entanto, no texto aprovado na CCJ, foi um substitutivo que com o mesmo conteúdo do Projeto Lei Compementar 41/2019, que havia sido rejeitado em plenário. Isso graças a uma manobra da base governista que incluíram no texto aquilo que já havia sido rejeitado.
Leia também - Mauro defende agronegócio e cobra ações objetivas para proteger florestas
O projeto prevê que quem usa 49,5 mil metros cúbicos de toras por ano, fica obrigada a manter ou formar diretamente ou em participação com terceiros, florestas destinadas a assegurar a sustentabilidade de sua atividade. A legislação atual é mais dura e prevê a necessidade de manter florestas para que usa mais de 12 mil metros cúbicos de toras por ano.
O projeto que teve o texto substituído integralmente prevê a liberação do desmate do pequizeiro em áreas da floresta amazônica, sob justificativa de adequação às normas federais.
Lúdio Cabral (PT) foi o único a votar contra o projeto e já havia alertado para o texto que afrouxava a legislação ambiental. Segundo ele, estão querendo dizer é que agora pode desmatar cinco vezes mais sem preocupação.
O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) divulgou nota na qual contesta à matéria. Segundo a entidade, a mensagem não afrouxa as leis ambientais. Destaca às mudanças são necessárias para adequar à norma federal [caso do pequizeiro].
Já sobre o aumento na quantidade de tora que pode ser retirada, o Cipem destaca que não vai propiciar mais desmatamento, já que o aumento deve ser acompanhado de estudos de um engenheiro florestal.
Publicidade
Publicidade
Milho Disponível R$ 18,10 -0,82%
Algodão R$ 92,67 -0,01%
Boi a Vista R$ 135,24 -0,43%
Soja Disponível R$ 60,00 -2,91%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.