Saúde segue pagando empresas investigadas por fraude

Pablo Rodrigo

pablo@gazetadigital.com.br

Marcos Vergueiro/Secom-MT

Secretaria de Estado de Saúde (SES) mantém o pagamento às empresas investigadas na Operação Espelho, mesmo após a Controladoria Geral do Estado (CGE) ter identificado possíveis irregularidades nos procedimentos sem qualquer tipo de contrato ou licitação. Desde o relatório da auditoria apresentado no dia 4 de julho, até quinta-feira (10), foram pagos quase R$ 14 milhões às empresas investigadas.

O levantamento, feito pela A Gazeta, tem como base o Portal Transparência do governo de Mato Grosso, após a CGE ter encaminhado relatórios para as autoridades nos quais sinalizam possíveis irregularidades.

Mesmo assim, a Secretaria efetuou o pagamento de R$ 13.989.717,74 para 5 empresas que, segundo a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), integrariam um cartel de 9 empresas para dominar os contatos e licitações com a saúde do Estado.

Deste valor, cerca de R$ 6 milhões foram pagos de forma indenizatória, ou seja, sem qualquer tipo de contrato ou licitação, o que dificulta a fiscalização e confirmação dos serviços prestados. Já outros R$ 8 milhões foram pagos por meio de contratos.

As empresas beneficiadas pelos pagamentos nos últimos mês foram a Medtrauma Centro Especializado em Ortopedia e Traumatologia LTDA com R$ 8.738 milhões, Curat Serviços Médicos Especializados Ltda recebeu R$ 3.082 milhões, Medcentro Serviços Médicos Ltda R$ 537.5 mil, Intensive Care Serviços Médicos Ltda outros R$ 164.210 mil e a Bone Medicina Especializada pelo menos R$ 1.421 milhão.

Nos relatórios das CGE que embasaram a Deccor solicitar investigação nos pagamentos por indenizações para as empresas investigadas, já haviam identificado um total de pagamentos no valor de R$ 175.6 milhões para as empresas investigadas, sendo que R$ 90.837.631,24, equivalente a 51,70% dos valores foram executados como pagamentos indenizatórios para fornecedores, ou seja, “consistem em pagamentos diretos sem prévia realização de licitação ou outro procedimento de contratação direta, bem como sem cobertura contratual”.

“Determino a extração de cópias de todos os documentos pertinentes e o encaminhamento ao Doutor Delegado Titular desta Unidade, via Cartório Central, para distribuição específica e instauração de inquérito policial para a conclusão das investigações quanto aos seguintes fatos específicos: Contratações e pagamentos por indenização do período de janeiro de 2020 a março de 2023, em que identificou se pagamentos indenizatórios paras empresas indicadas na representação na ordem de R$ 90.837.631,24 (noventa milhões e oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) sem prévia realização de licitação ou outro procedimento de contratação direta, bem como sem cobertura contratual - o Relatório de Auditoria nº. 0014/2023”, solicitou os delegados Henrique Trevizan e José
Ricardo Garcia Bruno.

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Comentários

JOGINHA GLAUS - 12/08/2023

DENUNCIA. A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PUBLICOU DOIS EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PORTANTO NO PRIMEIRO EDITAL 003/SES/2023, SE FALOU QUE A Publicação do Resultado Preliminar A partir de 08/08/2023. Diário Oficial do Estado www.iomat.mt.gov.br, Venho informar que o RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/SES/MT, ATÉ A DATA PRESENTE NÃO FOI PUBLICADO. QUE VERGONHA EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO N° 003/SES/2023. O Processo Seletivo Simplificado Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Tendo início na data de 06/07/2023 e término em 20/07/2023 Análise de Avaliação de Títulos e Experiência Profissional 24/07/2023 a 07/08/2023 - SES/MT. Publicação do Resultado Preliminar A partir de 08/08/2023. Diário Oficial do Estado www.iomat.mt.gov.br DENUNCIA. VEJAMOS ABAIXO QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE NEM PUBLICOU O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DO 1º EDITAL Nº 003/SES/2023, E AINDA PUBLICOU MAIS UM EDITAL Nº 004/SES/2023 DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, Publicação do Resultado Preliminar A partir de 05/0892023. Diário Oficial do Estado www.iomat.mt.gov.br. EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/SES/2023 O Processo Seletivo Simplificado Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, cujas regras o candidato deverá cumprir e jamais alegar desconhecimento, sob pena de eliminação do certame. Tendo início na data de 03/08/2023 e término em 17/08/2023 Análise de Avaliação de Títulos e Experiência Profissional 21/08/2023 a 01/09/2023 Publicação do Resultado Preliminar A partir de 05/09/2023 Diário Oficial do Estado www.iomat.mt.gov.br Venho informar que A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ESTÁ BRINCANDO COM OS ÓRGÃOS DE CONTRE E COM A CARA DA POPULAÇÃO. ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, ATENÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. ATENÇÃO DECCOR-POLICIA CIVIL, VAMOS INVESTIGAR ESSAS PRÁTICAS.