Mais do que punir, educação de gênero é decisiva para frear feminicídios

Casos chocantes de violência contra a mulher levantam debate sobre a efetividade das ações e combates em Mato Grosso. Em um intervalo curto de tempo, o estado registrou denúncias de abuso sexual envolvendo um ex-secretário em Cuiabá, o assassinato da professora Luciene mesmo com medida protetiva em vigor e ataques misóginos direcionados a uma vereadora no interior. Episódios distintos, mas que revelam um cenário comum de vulnerabilidade e tensão que já mataram seis mulheres este ano.

Apesar dos avanços na legislação, os números de feminicídio continuam preocupantes e expõem desafios para superar o cenário de alta mortalidade feminina.  A discussão também passa pela cultura política e social do estado, marcada por disputas de poder e resistência à autonomia delas.

Neste contexto, o conversa com a socióloga, cientista política e doutora em Sociologia Christiany Fonseca. Ela analisa as falhas institucionais, o peso das hierarquias de poder e os efeitos da violência política de gênero na democracia.

GD- Mato Grosso tem registrado casos crescentes que vão desde denúncias de abuso sexual envolvendo figuras públicas até feminicídios mesmo com medida protetiva ativa. O que esses episódios revelam sobre o estágio da violência de gênero no estado? Estamos diante de falhas estruturais ou de um agravamento cultural?

Christiany Fonseca - Esses episódios mostram que a violência de gênero em Mato Grosso se sustenta na interseção entre fragilidades institucionais e permanências culturais profundas. Não é possível explicar o cenário apenas como falha do sistema, nem apenas como problema cultural. O que existe é um descompasso entre avanço normativo e capacidade real de proteção.

Quando uma mulher é assassinada, mesmo com medida protetiva ativa, a primeira questão sociologicamente relevante é a eficácia do sistema de execução da decisão judicial. A falha institucional pode ocorrer em quatro níveis distintos.

O primeiro nível é a fiscalização do cumprimento da medida. Se o agressor descumpre restrições e não há resposta imediata e proporcional ao risco, a decisão judicial perde força preventiva. A medida protetiva não é apenas um documento. Ela exige monitoramento e pronta intervenção.

O segundo nível é a gestão de risco. Nem todos os casos têm o mesmo grau de periculosidade. Quando há histórico de ameaça, perseguição, obsessão, recusa em aceitar separação ou escalada de violência, o risco de letalidade é maior. Se o sistema trata todos os casos de forma homogênea, sem avaliação aprofundada de risco, perde-se a capacidade de antecipar desfechos extremos.

O terceiro nível é a integração da rede. Delegacia, Judiciário, Ministério Público, assistência social e serviços de acolhimento precisam funcionar de forma articulada. Quando a vítima circula por instituições que não se comunicam entre si, a proteção se fragmenta. A violência, por sua vez, opera de maneira contínua.

O quarto nível é a capacidade estrutural do Estado. Falta de equipes suficientes, sobrecarga, limitação de plantões especializados e ausência de acompanhamento sistemático enfraquecem a resposta pública. A lei pode ser avançada, mas sem estrutura ela não se materializa em segurança concreta.

Ao mesmo tempo, esses casos revelam um agravamento cultural que não significa que a sociedade “ficou mais violenta” de forma repentina. Significa que estamos em um momento de tensão entre autonomia feminina crescente e masculinidades ainda estruturadas na lógica do controle.

As mulheres ampliaram presença no mercado de trabalho, na política, na vida pública e nas decisões sobre seus próprios corpos e relações. Essa transformação altera a dinâmica de poder dentro das relações íntimas. Quando a autonomia feminina avança, homens socializados para exercer autoridade podem vivenciar a perda de controle como ameaça identitária.

O agravamento cultural aparece justamente nesse ponto de fricção. A separação deixa de ser vista como direito da mulher e passa a ser percebida por alguns homens como afronta. A denúncia deixa de ser interpretada como proteção legítima e passa a ser tratada como desafio. A autonomia deixa de ser reconhecida como cidadania e passa a ser entendida como insubordinação.

Nos casos envolvendo figuras públicas, o agravamento cultural se manifesta de outra forma. Ele aparece na naturalização do uso do poder como instrumento de coerção e na tendência social de relativizar acusações quando o acusado ocupa posição de prestígio. A cultura do descrédito da vítima ainda opera como mecanismo de proteção simbólica do agressor.

Portanto, o estágio atual da violência de gênero em Mato Grosso revela uma sociedade que avançou juridicamente, mas ainda disputa culturalmente os limites da igualdade. As falhas institucionais estão na execução, no monitoramento e na integração da rede. O agravamento cultural está na reação à autonomia feminina e na persistência da lógica de controle.
A violência não é apenas o ato final. Ela é o sintoma de uma estrutura que ainda resiste a reconhecer plenamente a mulher como sujeito autônomo.

- No caso da professora Luciene, assassinada pelo ex-marido, mesmo com medida protetiva, há uma sensação de que o instrumento legal não tem sido suficiente para garantir proteção. Onde o sistema falha? Na fiscalização, na rede de apoio, na atuação do Judiciário ou na ausência de políticas públicas integradas?

No caso da professora Luciene, o que choca não é apenas o crime em si, mas o fato de ele ter acontecido apesar da existência de medidas protetivas. E quando a gente analisa o caso com rigor, a conclusão é dura: a falha não está em um único ponto. Ela aparece como uma cadeia, em que cada elo insuficiente reduz a efetividade do instrumento legal.

Na fiscalização, a fragilidade aparece na capacidade do sistema de reagir com rapidez e proporcionalidade aos sinais de escalada. Há registros de que Luciene buscou proteção e registrou ocorrência ainda em 2025; depois, em outubro de 2025, diante de novas ameaças, ela acionou o botão do pânico e foi atendida. Mesmo assim, o acompanhamento não se traduziu em contenção real do risco.

Além disso, na véspera e nos meses anteriores ao feminicídio, o processo registra comportamentos típicos de escalada e violação indireta do controle judicial, como tentativa de contato por terceiros, ameaças veladas, difamação e até ações de intimidação material, como desligar o padrão de energia e colocar cadeado, fatos que o próprio juízo reconhece como continuidade de violência doméstica e psicológica.

Isso é central porque medida protetiva, sem fiscalização efetiva e reação rápida a reincidências, vira uma promessa formal que o agressor aprende a testar.

Na rede de apoio, a falha é a fragmentação. O caso mostra uma vítima tentando reforçar proteção por diferentes portas institucionais. Ela tinha inclusive atendimento agendado na Defensoria Pública para tratar do acompanhamento das medidas, e havia audiência prevista dias depois. O problema é que, quando a rede funciona por etapas lentas e desconectadas, a vida real não espera o trâmite. O risco continua correndo no cotidiano.

A rede falha quando a mulher precisa “provar” repetidamente o perigo em vez de ser tratada como caso de risco crescente, com protocolos mais protetivos.

Na atuação do Judiciário, o caso revela um ponto sensível: como o sistema responde quando há notícia de descumprimento. Segundo a Secretaria de Segurança, após um acionamento do botão do pânico e orientação para registrar boletim por descumprimento, a Polícia Civil comunicou o caso ao Ministério Público e ao Judiciário, e a decisão mencionada no noticiário aponta que foi aplicada “apenas uma advertência” ao agressor, sem inclusão de acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha naquele momento, mantendo o uso do botão do pânico.

Posteriormente, a Justiça ampliou medidas, proibiu contato inclusive por terceiros e determinou participação do agressor em grupo reflexivo, com advertência sobre possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento. Ainda assim, Luciene foi morta.

O ponto sociológico aqui é: quando a resposta institucional ao descumprimento é percebida como baixa consequência, o agressor tende a interpretar que o sistema tem limites operacionais e que ele pode avançar.

Na ausência de políticas públicas integradas, o caso expõe a lacuna mais ampla: falta um modelo consistente de gestão de risco que una Judiciário, polícia e assistência numa lógica de prevenção ativa. Isso fica tão evidente que, depois do crime, o próprio Tribunal de Justiça determinou que o Ciosp e a Polícia Civil apresentem relatórios detalhados de acionamentos, comunicações e providências, justamente para apurar se houve falhas no atendimento e inclusive esclarecer informações sobre eventual falha no uso de ferramenta de proteção.

Esse tipo de medida judicial, posterior ao feminicídio, mostra como o sistema muitas vezes opera no modo reativo, investigando a falha depois da morte, quando o ideal seria um modo preventivo, elevando o nível de proteção no primeiro sinal de escalada.

Em suma, o instrumento legal não é “fraco” por natureza. Ele se torna insuficiente quando não vem acompanhado de fiscalização consistente, resposta rápida ao descumprimento, integração da rede e políticas de gestão de risco. O caso Luciene não é apenas uma tragédia individual. Ele é um retrato de como a proteção pode falhar quando o sistema, em vez de funcionar como rede contínua, funciona como etapas que não se encontram a tempo.

- A denúncia de abuso sexual envolvendo um ex-secretário em Cuiabá reacende o debate sobre violência praticada por homens em posições de poder. Existe um componente de hierarquia e impunidade que agrava esse tipo de crime? Como isso impacta a decisão das vítimas de denunciar?

Christiany Fonseca - Sim, existe um componente estrutural de hierarquia que agrava esse tipo de crime, e ele precisa ser compreendido para além do episódio individual. Quando a violência parte de um homem que ocupa posição de poder institucional, não estamos diante apenas de uma relação interpessoal. Estamos diante de uma relação assimétrica estruturada por autoridade, status e capital simbólico. O agressor não é apenas um indivíduo. Ele ocupa um lugar social que lhe confere legitimidade, influência e rede de proteção informal.

A hierarquia altera três dimensões centrais. Primeiro, altera a dinâmica da coerção. A vítima pode depender economicamente ou profissionalmente da estrutura comandada pelo agressor. Isso cria um ambiente de constrangimento e intimidação indireta, mesmo que não haja ameaça explícita.

Segundo, altera o cálculo da denúncia. A mulher não avalia apenas o ato sofrido. Ela avalia o risco de retaliação, de descrédito público, de exposição, de perda de trabalho e de isolamento. A denúncia, nesse contexto, não é apenas jurídica. Ela é social e política.

Terceiro, altera a percepção pública do caso. Em situações de poder, é comum que a credibilidade inicial se incline a favor do acusado. A vítima pode ser questionada, desacreditada ou responsabilizada pelo ocorrido. Esse fenômeno sociológico é conhecido como inversão da suspeita: a vítima passa a ser examinada antes do agressor.

Portanto, a hierarquia não apenas facilita o abuso. Ela cria barreiras à responsabilização e amplia o silêncio. A impunidade, nesse cenário, pode ser jurídica, mas também simbólica. E a impunidade simbólica é tão corrosiva quanto a formal, porque desestimula outras vítimas a denunciar.

GD-  A vereadora de Barra do Garças, Bianca Freitas, relatou ataques misóginos em ambiente público. A violência política de gênero ainda é subestimada em Mato Grosso? Como ela se manifesta e quais são os efeitos disso na participação feminina na política?

Christiany Fonseca - Sim, a violência política de gênero ainda é subestimada, e não apenas no estado, mas no Brasil como um todo. Ela costuma ser diluída como “crítica política”, “liberdade de expressão” ou “excesso de sensibilidade”, quando na verdade possui características próprias e objetivos muito claros.

Ela é subestimada porque raramente é reconhecida como mecanismo de exclusão. Quando uma mulher na política é atacada, o foco do ataque geralmente não é seu projeto, sua posição ideológica ou seu desempenho legislativo. O ataque recai sobre o corpo, a moral, a sexualidade ou a capacidade intelectual. Isso não é coincidência. É estratégia.

A violência política de gênero se manifesta de forma recorrente por meio de quatro padrões principais. O primeiro é a sexualização da mulher pública. Comentários sobre aparência, insinuações de favorecimento sexual ou redução da parlamentar a atributos físicos deslocam o debate do campo da política para o campo da identidade de gênero. O segundo é a deslegitimação intelectual. Questiona-se sua competência, sua autonomia ou sua capacidade decisória de maneira diferente daquela aplicada aos homens.

O terceiro é a intimidação simbólica. Ataques reiterados, exposição pública agressiva e constrangimento são usados como forma de desgaste e silenciamento. O quarto é a tentativa de isolamento. Ao transformar a mulher em alvo constante, cria-se um ambiente em que o custo emocional de permanecer na política se torna significativamente maior.

Do ponto de vista sociológico, a violência política de gênero é reação à ocupação de um espaço historicamente masculino. A política foi estruturada durante séculos como território de autoridade masculina. Quando mulheres ocupam esses cargos, tensionam essa ordem simbólica. A reação misógina é uma tentativa de restaurar fronteiras.

Os efeitos são profundos e não são apenas individuais. A violência política de gênero: desestimula candidaturas femininas, aumenta a evasão de mulheres da vida pública, leva parlamentares a moderarem discurso para evitar ataques, reduz diversidade de posicionamentos e empobrece a democracia. Quando a política se torna um ambiente hostil às mulheres, o problema deixa de ser pessoal e passa a ser institucional. Democracia pressupõe igualdade de condições de participação. Se mulheres enfrentam risco maior de ataque, humilhação e intimidação, a competição deixa de ser equitativa.

Portanto, sim, ela é subestimada porque ainda é tratada como conflito pontual, quando na verdade é mecanismo estruturado de manutenção de poder. E seus efeitos atingem não apenas a mulher atacada, mas a qualidade da representação democrática como um todo.

GD - Mato Grosso possui uma das maiores taxas de feminicídio da região Centro-Oeste. Quais fatores sociais e culturais ajudam a explicar esse cenário? O machismo estrutural ainda é o principal motor dessa violência?

Christiany Fonseca - Sim, o machismo estrutural continua sendo o eixo central explicativo. Mas, no caso de Mato Grosso, ele opera em um contexto territorial, cultural e político que potencializa seus efeitos. Primeiro, é preciso compreender o que significa dizer que o estado tem um perfil social mais conservador. Mato Grosso tem se destacado, nos últimos ciclos eleitorais, como um dos estados com maior adesão a candidaturas associadas a valores tradicionais, defesa da família patriarcal e discursos de autoridade. Esse dado político não é irrelevante sociologicamente. Ele indica um ambiente cultural em que papéis de gênero mais rígidos tendem a ser socialmente legitimados. Em contextos assim, a autonomia feminina pode ser percebida como ruptura de ordem, e não como exercício legítimo de direito.

Isso importa porque o feminicídio, em sua maioria, está ligado a disputas dentro da relação íntima. Quando a masculinidade é socializada como sinônimo de comando e autoridade, a separação, a denúncia ou a decisão da mulher de reconstruir a própria vida pode ser vivida por alguns homens como perda de status e desmoralização. A violência aparece, então, como tentativa de restauração simbólica do poder.

Segundo, há uma característica territorial e econômica relevante. Mato Grosso possui forte presença do agronegócio e uma cultura historicamente associada à figura do proprietário, do mando e da autoridade privada. Não se trata de demonizar o setor econômico, mas de reconhecer que determinadas formações sociais valorizam modelos de masculinidade ligados à dureza, ao controle e à centralização da decisão. Quando esse ethos atravessa a vida íntima, ele pode reforçar padrões de controle dentro da família.

Terceiro, há o fator da cultura armada. O estado apresenta crescimento expressivo no registro e circulação de armas nos últimos anos. A arma não explica a origem da violência, mas explica sua letalidade. Em contextos de conflito conjugal já tensionado por controle e ruptura, o acesso facilitado a armas aumenta dramaticamente a probabilidade de que a violência se torne fatal.

Quarto, o próprio padrão dos casos revela concentração no ambiente doméstico. Os levantamentos estaduais mostram que a maioria dos feminicídios ocorre dentro de casa e é praticada por parceiros ou ex-parceiros. Isso confirma que o problema não é “criminalidade difusa”, mas conflito íntimo associado à disputa de poder dentro da relação.

Por fim, há a dimensão institucional-territorial. Mato Grosso é um estado de grande extensão geográfica, com municípios distantes e desigualdade na presença de serviços especializados. Em várias regiões, o acesso à delegacia especializada, à Defensoria ou a estruturas de acolhimento é limitado. Isso significa que, quando a violência escala, a resposta pode ser mais lenta. E, em casos de violência doméstica, o tempo de intervenção é decisivo. Onde a rede é menos capilarizada e menos integrada, o risco aumenta.

Portanto, o machismo estrutural é o motor, porque sustenta a lógica de posse e controle. Mas, em Mato Grosso, ele opera em um ambiente cultural mais hierárquico, em uma economia com forte ethos de autoridade privada, em um contexto de maior circulação de armas e em um território onde a proteção nem sempre chega com a mesma velocidade.

A taxa elevada não é um acaso estatístico. Ela é a expressão de uma combinação específica entre cultura, território, masculinidade e estrutura institucional.

GD- O que precisa mudar de forma urgente: mais rigor penal, ampliação de delegacias especializadas, investimento em educação de gênero nas escolas ou fortalecimento da rede de proteção? Que medidas teriam impacto real a curto prazo?
Christiany Fonseca - Se a pergunta é o que muda de forma urgente, a resposta precisa ser honesta: o que salva vidas no curto prazo não é o aumento da pena depois do crime consumado. É a capacidade de interromper a escalada antes que a morte aconteça.

Mais rigor penal tem função simbólica e jurídica importante. Ele reafirma que o feminicídio é intolerável e aumenta o peso da responsabilização. Mas ele atua depois do fato. Ele não impede que o agressor, já decidido a romper limites, avance se não houver fiscalização e contenção imediata.

Ampliação de delegacias especializadas é fundamental, especialmente em um estado territorialmente extenso como Mato Grosso. No entanto, delegacia especializada sem estrutura, equipe capacitada, plantão contínuo e articulação com o Judiciário e a assistência social não produz o efeito esperado. A especialização precisa ser acompanhada de capacidade operacional real. Caso contrário, vira apenas porta formal de entrada.

Investimento em educação de gênero nas escolas é estruturalmente decisivo. É o que transforma mentalidades, reduz naturalização do controle e ensina novas formas de masculinidade que não estejam baseadas em posse e autoridade. Mas seus efeitos são de médio e longo prazo. Educação altera cultura, mas não intervém na escalada que já está em curso.

O fortalecimento da rede de proteção é, sociologicamente, o ponto de maior impacto imediato. E isso envolve quatro dimensões concretas.

Primeiro, fiscalização efetiva de medidas protetivas e resposta rápida ao descumprimento. Medida sem consequência real enfraquece a autoridade do Estado e transmite ao agressor a sensação de que ele pode testar limites.

Segundo, gestão qualificada de risco. Nem todo caso apresenta o mesmo nível de ameaça. Situações com histórico de perseguição, obsessão, recusa de separação e violência psicológica reiterada exigem elevação do grau de proteção. A política pública precisa diferenciar risco alto de risco moderado.

Terceiro, integração territorial da rede. Em Mato Grosso, a distância entre municípios e a desigualdade na oferta de serviços tornam a articulação ainda mais necessária. Polícia, Judiciário, assistência social e saúde precisam atuar de forma coordenada, com fluxo de informação contínuo. A proteção não pode depender da capacidade individual da vítima de percorrer diferentes órgãos.

Quarto, autonomia material da mulher. Muitas mulheres permanecem em risco porque não possuem alternativa habitacional ou financeira imediata. Políticas de apoio à moradia temporária, transferência de renda emergencial e suporte à inserção no trabalho são também medidas de prevenção ao feminicídio. Sair da relação com segurança é condição concreta de proteção.

Se eu tivesse que sintetizar em termos sociológicos, eu diria: feminicídio não é um evento imprevisível. Ele é, na maioria dos casos, o ponto final de um processo de escalada. O que precisa mudar com urgência é a capacidade do Estado de reconhecer a escalada e intervir antes que ela se torne letal.

A longo prazo, a transformação cultural é indispensável. A curto prazo, é a eficiência institucional que salva vidas.