Defesa pede incidente de insanidade mental de homem preso por matar esposa com 15 facadas

A defesa de Lucas França Rodrigues, 22, preso suspeito de assassinar a companheira, fonoaudióloga Ana Paula Abreu, 33, morta com mais de 15 facadas na tarde desse domingo (24), dentro da residência do casal em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), requereu a instauração de um incidente de insanidade mental para averiguar a saúde psicológica do investigado.

Reportagem do apurou que, durante a audiência de custódia, o defensor público que representa Lucas, solicitou a realização do conhecido "exame de sanidade mental" do acusado. O pedido foi feito com base em informações constantes nos autos de que, no momento da prisão, o homem apresentava crise de saúde mental, popularmente conhecida como “surto psicótico”.

Contudo, até o momento não há mais informações se o pedido foi aceito pelo juízo competente, que deve autorizar caso entenda necessário.

O incidente de insanidade mental, em seu nome técnico, é um procedimento legal que se instaura em um processo penal quando há dúvidas sobre a sanidade do acusado no momento do crime, com objetivo de determinar se o réu possuía a capacidade de discernir o caráter ilícito do fato ou de se determinar. 

Caso o pedido seja aceito, o réu deve passar pela avaliação de peritos para investigar suas condições psicológicas. Se comprovado que possua algum distúrbio, ele pode ser considerado inimputável e isento de pena, sendo aplicada uma medida de segurança, como internação ou tratamento ambulatorial. 

Se o exame não comprovar a insanidade, o processo continua, e nas etapas seguintes, caso chegue a ser pronunciado a julgamento, o acusado pode ser condenado ou não pelo júri.

Ainda nesta segunda-feira (25) o juiz Walter Tomaz da Costa, a 3ª Vara Criminal de Sinop, converteu a prisão de flagrante para preventiva de Lucas após audiência de custódia. Ele foi detido suspeito de assassinar a facadas a companheira, fonoaudióloga Ana Paula Abreu, 33, no domingo (24), dentro da residência do casal em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá).