Desembargadora mantém sentença que obriga Bezerra a pagar pensão

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a sentença que condenou Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, a pagar pensão à mãe de Thays Machado, morta por ele em janeiro de 2023.

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Em novembro de 2023, a Justiça concedeu parcialmente o pedido e determinou que o réu pagasse mensalmente o valor de 3 salários mínimos a Denise Jorge Machado, mãe de Thays. Carlinhos Bezerra, que é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, já recorreu outras vezes pedindo o não pagamento da pensão, pelo fato de não estar trabalhando no momento. Argumentou, ainda, que Denise não dependia financeiramente da filha, por isso não havia necessidade de receber a pensão vitalícia. A Justiça não atendeu a nenhum dos recursos.

A defesa de Carlinhos então entrou com um recurso especial contra uma decisão do TJ que manteve a pensão. Ao analisar o caso, porém, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho pontuou que já houve “sentença definitiva de parcial procedência dos pedidos iniciais, inclusive com confirmação dos efeitos da tutela de urgência”.

A magistrada ainda citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sentido e, assim, julgou prejudicado o recurso especial ajuizado por Carlinhos Bezerra.

“Verifica-se a perda superveniente do objeto do presente recurso, uma vez que houve sentença com resolução do mérito na Ação de Indenização por Danos Morais c.c. Pedido de Tutela da Evidência c.c. Pedido de Alimentos Provisórios e Pensão Vitalícia”.

O crime
O crime aconteceu no dia 18 de janeiro de 2023, quando Thays Machado e William César Moreno saíam do apartamento da mãe dela, no bairro Consil em Cuiabá. Os dois foram surpreendidos pelo assassino, que os esperava do lado de fora.

Carlos Alberto Gomes Bezerra foi preso pelo crime e chegou a ser solto, entretanto, por descumprimento às medidas cautelares ele teve que retornar à prisão.