Juiz nega prisão domiciliar a militar envolvido na morte de Roberto Zampieri

Juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo coronel do Exército, Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, acusado de envolvimento no homicídio do advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023. Ele alegou que possui diversos problemas de saúde e necessitaria de seguir o tratamento em casa. O magistrado, porém, entendeu que a debilidade não foi comprovada.

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A defesa de Etevaldo entrou com uma petição buscando a concessão da prisão domiciliar, ou liberdade provisória ou imposição de outras medidas cautelares. Apontou a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao preso que, comprovadamente, esteja extremamente debilitado por motivo de doença grave.

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, entretanto, considerou que os diversos documentos apresentados não atestam que o militar esteja acometido por qualquer debilidade grave. Ele pontuou que, para que recebesse o benefício, deveria comprovar o estado de saúde e a impossibilidade de tratamento no estabelecimento prisional.

“No presente caso, tal comprovação não se fez presente. Após a análise dos documentos apresentados pela defesa, verifica-se que, embora tenha sido juntado um vasto conjunto documental, não foi demonstrado que o acusado esteja acometido de câncer de próstata ou que sua condição de saúde configure extrema debilidade, constatando-se apenas um problema no joelho, para o qual o médico prescreveu cirurgia eletiva”.

Citou que a defesa também apontou isquemia miocárdica (doença nos principais vasos sanguíneos do coração), mas não apresentou laudos médicos que comprovassem a incapacidade cardíaca de Etevaldo.

“Conforme a documentação apresentada pela própria defesa, a administração do estabelecimento prisional atende prontamente às demandas médicas sempre que solicitado e necessário”, destacou.

O magistrado ainda destacou que “significativa parcela da população carcerária no Brasil enfrenta diversas morbilidades” e que a condição de saúde, por si só, não justifica a concessão da prisão domiciliar. Com isso ele indeferiu o pedido. A decisão veio um dia após a primeira audiência sobre o caso, em que alguns suspeitos foram ouvidos.

O caso
Roberto Zampieri tinha 56 anos e foi assassinado na noite do dia 05 de dezembro, na frente de seu escritório localizado no bairro Bosque da Saúde, na capital. A vítima estava em uma picape Fiat Toro quando foi atingida pelo executor com diversos disparos de arma de fogo. O executor foi preso na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

O mandado de prisão de Antônio Gomes da Silva foi cumprido pela Delegacia de Homicídios da capital mineira em apoio à Polícia Civil de Mato Grosso, que investiga o crime ocorrido contra o advogado.

No dia 22, Hedilerson Fialho Martins Barbosa, membro do Exército e instrutor de tiro, foi apontado como intermediário do crime, sendo responsável por contratar o executor e entregar a arma de fogo.

Coronel do Exército, Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, foi preso no dia manhã de janeiro, em Belo Horizonte (MG), acusado de ser o financiador do crime. O suposto mandante, Aníbal Manoel Laurindo, está solto.