Ledur acusa aluno de omitir condição de saúde e pede absolvição de crime

Em seus memoriais finais na ação em que foi acusada de tortura contra o aluno Maurício Júnior dos Santos, a defesa da tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur afirmou que a vítima fraudou sua inscrição no edital do Curso de Formação ao omitir uma condição de saúde. Citou também a manifestação do Ministério Público, que não viu crime de tortura, e pediu a absolvição da militar.

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Ledur foi denunciada pelo crime de tortura, praticado no contexto de natureza militar, contra Maurício pelos fatos ocorridos no ano de 2016, durante treinamento de salvamento aquático do 15º Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, realizado na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.

No último mês de agosto o Ministério Público pediu a desclassificação do crime de tortura para o crime de maus-tratos. O órgão considerou que a vítima passou por situação semelhante a Rodrigo Claro, que participou do mesmo treinamento e morreu, porém, concluiu que não há indícios suficientes para comprovar que houve tortura.

A defesa de Ledur, patrocinada pelos advogados Huendel Rolim, Matheus Rondon e Bernardo Godinho, afirmou que Maurício, ao ingressar no Curso de Formação, não cumpriu as normas do edital. Isso porque omitiu “fatos reputados como vitais para o ingresso na carreira”, como ser portador de hipertensão crônica.

“Tal condição é incapacitante para o exercício da profissão e devia ter sido comunicada a banca avaliadora, o que não aconteceu”, disseram.

Os advogados também citaram a manifestação do MP, que entendeu pela desclassificação do crime de tortura para o de maus-tratos, porém, alegaram que não há provas nem mesmo deste outro crime.

“Analisando o prontuário médico confeccionado no dia dos fatos, verifica-se que os sintomas ali descritos não são de alguém que acabou de ser afogado, mas são de alguém submetido a 'esforço físico desgastante'. O ofendido, ao chegar à Policlínica do Coxipó, relatou estar sentindo fortes dores de cabeça, ter tido desmaios e vômitos, além de sentir dor toráxica. (...) Não foram constatados nem sequer relatados por qualquer testemunha, não sento relatada, qualquer sintoma clássico de um afogado: não há menção a tosse ou espuma na boca”.

Defendeu que Maurício não correu risco de vida ou teve sua saúde prejudicada, já que os médicos não constataram presença de líquido em seus pulmões. Com isso, disse que não há provas do crime de maus-tratos. Apontou ainda as inconsistências em alguns depoimentos e destacou que a vítima “apresentava crises de ansiedade e pânico em todas as atividades”.

“O ofendido refere-se ao caso do aluno Rodrigo Claro como prova do perigo de vida que o suposto corria, porém, mais uma vez, tal assertiva não faz sentido porque o referido caso ocorreu no final do ano de 2016, enquanto os fatos desta ação penal se deram no início do mesmo ano (...). A única similitude entre o presente caso e o caso Rodrigo Claro é o fato de que os dois alunos possuíam problemas de saúde que dificultam a execução de tarefas próprias do meio militar”, pontuaram os advogados ao pedirem a absolvição de Ledur.

O caso
De acordo com os autos, no dia do treinamento as atividades foram iniciadas por volta das 7h. Seriam praticados vários exercícios como corrida, flexões, polichinelos, abdominais, entre outros, finalizando com a travessia da Lagoa Trevisan. O treinamento era liderado pela tenente BM Izadora Ledur de Souza Dechamps.

Durante a travessia na Lagoa Trevisan, após percorridos aproximadamente 40 metros, Maurício passou a sentir câimbras, sendo auxiliado por outros alunos, tendo, inclusive, recebido uma boia ecológica de outro tenente.

Já no meio do percurso, Ledur determinou que os demais alunos seguissem com a travessia, deixando Maurício para trás, ocasião em que, como forma de aplicar castigo pessoal, passou a ofendê-lo, quando utilizou, ainda, a corda do lifebelt para iniciar uma sessão de afogamentos, amarrando a perna e o braço do aluno e submergindo-o reiteradamente.

Ato contínuo, após alguns “caldos”, Maurício, que já estava sem forças para emergir e respirar, depois de ter engolido muita água e gritado por socorro, veio a segurar os braços da tenente, implorando para que ela cessasse a atividade.

Ledur, porém, além de repreender Maurício gritando “você está louco? Aluno encostando em oficial”, somente encerrou a sessão de afogamento quando a vítima perdeu a consciência. Na sequência, o aluno acordou já nas margens da lagoa, em esgotamento físico e mental, quando, então, passou a vomitar bastante água. Se não bastasse, mesmo em completo estado de exaustão, a tenente exigia, aos gritos, que Maurício retornasse para a água. Todavia, por sentir fortes dores de cabeça, temendo por sua vida, a vítima não retornou às atividades aquáticas.