proprietário falecido 28.03.2023 | 09h07
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VG Notícias
Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF), desta terça-feira (28), o procurador da República Rodrigo Pires de Almeida converteu em inquérito civil um procedimento preparatório que apurava irregularidades na ocupação de um lote de reforma agrária no município de Brasnorte (579 km a Noroeste), bem como a eventual omissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) neste caso.
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O representante do MPF disse que o procedimento preparatório apurou a denúncia de ocupação indevida de um lote de reforma agrária no projeto assentamento PA Tibagi, em Brasnorte, que era de titularidade de Matias Sabino Tolentino, falecido em junho de 2019.
“Considerando a necessidade de apuração quanto à existência ou não de irregularidade no deferimento de regularização de ocupação do lote nº 1097 do PA Tibagi [...], bem como de eventual omissão na análise pelo INCRA das notícias de irregularidade”.
Com base nisso o procurador então resolveu converter o procedimento preparatório em inquérito civil.
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Marco Antônio - 28/03/2023
Ocupação irregular e o que mais tem em assentamentos aqui no sul do para, os lotes da reforma agrária virou fazenda para os empresários locais, a sr 27 e campeão nessa modalidade.
1 comentários