OAB espera conclusão de inquérito para definir ações contra magistrados citados por Nery

Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), disse que a instituição estuda pedir providências contra magistrados ou outras pessoas citadas na representação protocolada pelo advogado Renato Gomes Nery, assassinado no último dia 5 de julho. Na representação, Nery chega a citar o envolvimento de desembargadores em uma disputa judicial por terras no interior do estado.

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“A OAB, entendendo que há nesta ou qualquer outra representação algo que vá contra a ordem pública, pode encaminhar, havendo prova, havendo indícios, para os órgãos competentes. Isso sobre qualquer documento, qualquer representação que chega até a ordem”, disse Gisela ao .

No documento, Nery relatou que foi contratado por Manoel Cruz Fernandes para trabalhar em uma ação de reintegração de posse de uma área de 12.413 hectares na região do Projeto Itaquerê, da qual Manoel possuía uma escritura de cessão de direitos possessórios. O processo, de quase 40 anos, tramita na comarca de Novo São Joaquim.

Em outubro de 1992, a Justiça determinou a devolução de 7.413 hectares a Manoel. Porém, por conta da demora, a área já estava tomada por posseiros e Fernandes não tinha condições de custear a desocupação ou quitar os honorários advocatícios de Renato Nery. Por causa disso, em novembro de 2001 Manoel entregou uma área de 2.579 hectares ao advogado como pagamento pelo que devia. Também foi cedida parte da terra a Luiz Carlos Salesse. A partir daí Nery passou a atuar em busca de seus honorários.

Até este período a ação tramitava, apesar de lenta, de forma tranquila, rumo a uma solução definitiva. Entretanto, surgiu então a figura do advogado Antônio João de Carvalho Júnior, que representava a viúva de Manoel. Ele entrou com uma ação de nulidade das cessões para reaver as terras cedidas a Renato e Luiz.

Nery então acusa Antônio de se aliar a um “exército de malfeitores” e utilizar “elementos de prova temerários” nas ações contra ele. Neste grupo estariam magistrados, um filho de desembargador, assim como indivíduos de fora do Poder Judiciário.

Gisela, entretanto, ponderou que as causas do assassinato de Nery ainda não foram apontadas pela Polícia Civil, ou seja, ainda não é possível concluir que foi motivado por disputa de terra. A presidente da ordem disse que irá continuar agindo para que a investigação seja finalizada com rapidez e destacou que tem buscado soluções para garantir mais segurança à sua classe.

“A OAB tem agido como vem agido desde o início, em contato com a Secretaria de Segurança Pública, contato em canal direto com a Polícia Civil. Nós montamos uma comissão pra acompanhar [...]. Além disso, protocolamos no Conselho Federal um pedido de realização de um plano nacional de proteção à advocacia e especificamente em relação ao doutor Renato Nery, vamos acompanhar até o último minuto, até que tenhamos o esclarecimento e a resposta que a sociedade precisa. Com a aplicação das penas necessárias aos culpados”.