‘Regimes semiaberto e aberto no Brasil não deram certo’, diz chefe do MPMT

Vinicius Mendes

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Rodrigo Fonseca, o novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, defendeu a mudança na forma como são cumpridas as sentenças criminais no Brasil. Para o chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os regimes “semiaberto e o aberto no Brasil não deram certo”. Ele também se posicionou contrário à redução de pena e pontuou: “se é 30 anos, tem que ficar 30 anos preso”.

O procurador-geral citou que existe uma mobilização nacional em busca de soluções no combate ao crime organizado. Enquanto uns, como o governador Mauro Mendes, propõem mudanças nas leis penais, outros apresentam sugestões diferentes. Para Fonseca, o foco deveria ser na forma como as penas são aplicadas.

“Por que se chega a essas penas tão grandes, de 136 anos? É evidente que uma pena dessas... não digo desnecessária pela gravidade do crime, mas digo que é impossível de ser cumprida por completo. (...) Eu acho que a discussão é a seguinte: é 30 anos [a pena], tem que ficar 30 anos preso. Porque se imaginarmos um sujeito de 40 anos vai sair com 70, não tem como falar que é pouco”, afirmou.

O procurador-geral afirmou que o ponto mais negativo da legislação penal brasileira é justamente este da redução de pena, pois permite a ocorrência de casos, segundo ele, onde “a pena é de 10 anos e o cara cumpre um ano e meio preso”.

“Em alguns crimes eu acho que poderia até reduzir, não tem problema. Um furto, era pra cumprir um ano, vai cumprir 6 meses, mas preso. Eu acho que essa é a discussão, a forma de cumprimento da pena, porque o [regime] semiaberto e o aberto no Brasil, eles não deram certo, nós estamos com dificuldades com estes regimes”, disse o chefe do MP.

Atualmente, o regime semiaberto em Mato Grosso é efetivado através do uso de tornozeleiras eletrônicas. Como não existe um prédio específico para atender as exigências legais, a transição, na prática, se dá do regime fechado ao aberto, com o monitoramento.

“Então assim, uma pena de 200 anos, se for 50 já está ótimo, é muito difícil alguém que vai romper aquela barreira. Agora o maior problema é que não podem ser 50 anos que virem 10, aí ficou muito pouco. Não podem ser 10 anos que virem dois. Então eu acho que essa é a discussão principal”, pontuou o procurador-geral.

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Comentários

Gabriel Cirino - 11/02/2025

Concordo plenamente c o nobre promotor,antes de ficarem em atos em Brasília de perseguição,sentem as mesas e procurem solução prós presos, aquele que não quer ser preso não comete crimes porque seriam leis mais duras,lugar de bandidos é atrás das grades,e seus sólidos ganhos pelo governo seja revertido parte dele a vítimas dele próprio

Cézaro M Souza - 10/02/2025

Concordo, poderia reduzir a pena, mas a pena aplicada deveria ser cumprida integralmente, pois o que inibe o crime não é a pena longa, mas a certeza de sua aplicação

Jacy - 10/02/2025

Bom dia!! Então refaça os presídios, porque ultimamente eles parecem um canil humano.

Mailza - 10/02/2025

A Justiça Brasileira sempre errada, tem processos que precisar ser bem analisado, antes de colocar a pessoa na prisão, pra acusar são 4 pessoas da Lei, agora para a sua defesa somente um

Aguinaldo - 10/02/2025

Tipo Sérgio Cabral foi condenado há 400 anos de cadeia e ficou apenas 6 anos preso , e pode voltar a vida pública daqui mais alguns dias , isso é vergonhoso , as vezes nem tanto pois temos um condenado em três (3) instâncias presidindo o Brasil.

LAURO CALDAS MAROTO FILHO - 10/02/2025

Concordo com o procurador. As penas tem de serem cumpridas por menores que sejam. A criminalidade não é boba eles fazem as contas, o custo benefício. Assim, cumprir integralmente as penas é uma saída eficaz que tem efeito na prevenção e depressão da criminalidade pós a certeza da punição é que inibe o crime.

José Ladislau Irene mendes - 09/02/2025

Manda esses camarada que crian lei..ficar uns dias no presídio. Não estou aqui defendendo, quem cometi crime.nao! Mas está vendo, que aumentar pena endurecer leis bao funcionam. Olha os nossos políticos. Qualneca lei para eles. Então eu acho que o estado,os governantes tem que procurar um melhor meio de se cumprir edta pena,e visando a recuperação da pessoa..colocar no presídio, e tratar como um animal, não vai mesmo trazer resultados.

Leonardo - 09/02/2025

Aí o problema é do governo do Estado, que não tem uma estrutura para o regime semiaberto, ou seja, tem que construir cadeia. O regime semiaberto é na tranca. A diferença do fechado é apenas que o preso fica no pátio durante o dia e trancado na cela a noite, enquanto no fechado sai da cela apenas quando tem banho de sol. Já o regime aberto é cumprido na casa do albergado: onde so vai dormir ou com monitoramento eletrônico.

Marlan - 09/02/2025

Perfeito a analise do Procurador. A classe politica tem que levar a serio e agir para buscar soluções simples, exequiveis e eficazes, para combater e previnir o crime e a principal medida é justamente, a pena a punição, o castigo a quem infringe as leis e comete crimes...

Luciana - 09/02/2025

Só da certo pra quem tem dinheiro ,pois um pobre que faz qualquer delito vai preso já o rico,altomaticamente usa a tornozeleira alguns meses e tira ,já quem tem poder executivo melhor mem vai preso,esse é o nosso Brasil temos até presidente ex presidiário . O Brasil pode tudo.como sempre tudo acaba em pizza