TJ reintegra juízes após STF barrar aposentadorias compulsórias

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reintegrou os magistrados Antônio Horácio da Silva Neto, Marcos Aurélio Reis Ferreira, Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravelhas e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.

A reintegração se deu por meio de decisão proferida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas, nesta quarta-feira (23).

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Conforme noticiado pela reportagem, os magistrados - envolvidos no caso do "escândalo da maçonaria" - tiveram as aposentadorias compulsórias revertidas em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 deste mês.

Na decisão que reintegrou o grupo de magistrados foi apontado que Graciema Ribeiro ocupará a Câmara Temporária de Direito Público ao passo que Antônio Horácio será lotado na 3ª Vara da Fazenda Pública, uma vez que os cargos que ocupavam antes foram extintos.

Já Juanita Cruz irá jurisdicionar o 8º Juizado Especial Cível, Maria Cristina Oliveira o 2º Juizado Especial Cível e Marcos Aurélio a 8ª Vara Criminal da Capital.

Entenda o caso

Os juízes foram punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2012, junto com mais 13 magistrados.    

Na denúncia, o Ministério Público relatou que os crimes ocorreram em 2004, época em que o desembargador José Ferreira Leite presidia o Tribunal de Justiça e, ao mesmo tempo, era grão-mestre (chefe) da loja maçônica Grande Oriente de Mato Grosso (GOE-MT).    

Os juízes auxiliares de Leite no tribunal (Marco Aurélios e Antônio Horácio) eram igualmente dirigentes da loja maçônica que decidiu criar uma cooperativa de crédito Sicoob. Todavia, a cooperativa faliu e deixou um desfalque de aproximadamente R$ 1 milhão. Em razão do prejuízo, segundo o MPF, José Ferreira Leite liderou um grupo para socorrer os prejuízos.    

De acordo com a denúncia, o 1º passo do esquema foi o empréstimo firmado pelos quatro magistrados junto a cooperativa de crédito do Poder Judiciário, em um total de R$ 310 mil. O grupo teria decidido ainda liberar supostas verbas devidas pelo Tribunal de Justiça, cujos valores foram posteriormente transferidos para a Maçonaria.