'Aumento do TJ pode ser decidido só em 2026', diz Júlio

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Júlio Campos (União Brasil), afirmou que o reajuste de 6,8% aos servidores do Poder Judiciário pode acabar sendo decidido apenas no ano que vem. Segundo ele, isso deve ocorrer caso o projeto seja finalmente votado, aprovado e, posteriormente, vetado pelo governador Mauro Mendes (União), o que obrigaria o retorno da proposta ao Parlamento em 2026.

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A matéria, enviada pelo Tribunal de Justiça há cerca de 90 dias, enfrenta resistência por parte do governo Mauro Mendes (União), que tem recorrido a sua base aliada para tentar frear a matéria. Na última sessão, a votação foi interrompida após pedido de vistas do deputado Chico Guarnieri (PRD), o terceiro desde que o reajuste chegou ao plenário.

Apesar disso, o presidente da Casa, Max Russi (PSB), acredita que o projeto irá a voto na próxima quarta-feira (19), já que novas vistas são proibidas pelo regimento interno. Ainda assim, ele pondera que o resultado dependerá da presença dos parlamentares para garantir quórum.

Júlio Campos criticou as sucessivas manobras que travaram a análise do reajuste. Ele explicou que pedidos de vista não podem mais ocorrer e que a única ação capaz de atrasar novamente a tramitação seria a apresentação de alguma emenda, o que obrigaria a volta do texto à Comissão de Constituição e Justiça. “Espero que isso não aconteça. O Tribunal de Justiça é um poder independente, com autonomia financeira e orçamentária. Lamentavelmente, por pressões superiores, a Assembleia até agora não votou”, afirmou ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10.1) nessa segunda-feira (17). 

O deputado reconheceu que o governo Mauro Mendes (União) teme que a aprovação do reajuste gere um efeito cascata, com outras categorias reivindicando aumento. Segundo ele, o impacto mensal para o Estado passaria de R$ 42 milhões para R$ 1,6 bilhão caso todos os poderes buscassem um percentual semelhante. Campos também admitiu que as pressões do Executivo influenciaram na conduta de parlamentares da base.

“Lamentavelmente funcionou até agora. Tivemos pedidos de vista do deputado Beto Dois a Um, do deputado Dr. Eugênio e, mais recentemente, do deputado Chico Guarnieri”, disse.

Mesmo assim, ele acredita que a votação deve ocorrer na próxima sessão. Campos reforçou que, caso o projeto seja aprovado, o governo ainda conta com um instrumento decisivo: o veto. "O governo tem um  um instrumento muito forte na sua mão, que é vetar o aumento concedido. O Poder Executivo pode fazer isso. E aí o seu veto vai ser discutido só no ano que vem, porque nós temos um cronograma de encerrar as atividades do legislativo até dia 17 de dezembro, com quando será a última sessão votando o orçamento de 2026", finalizou.