MP adquiriu mais uma placa de escuta, mesmo após implantar o Sistema Guardião

Ministério Público (MP) de Mato Grosso adquiriu mais uma placa Wytron mesmo após ter substituído o sistema de interceptações telefônicas pelo Sistema Guardião em 2007.

Um levantamento feito pelo mostra que logo após o então procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, ter adquirido o Sistema Guardião por R$ 413 mil, em 6 de dezembro de 2006, uma nova placa Wytron foi comprada no dia 4 de abril de 2007, no valor de R$ 34.6 mil.

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"A Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça, designada pela Portaria nº 426/2006-PGJ, publicada no Diário Oficial do Estado edição do dia 25/08/2006, em nome da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, considerando estarem presentes, nos autos, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, para conhecimento de todos, a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, destinada a aquisição de placa Wytron,em favor da WYTRON TECHNOLOGY CORPORATION LTDA, inscrita no CNPJ nº04.708.410/0001-42. O valor da contratação é de R$ 34.620,00(trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais). A presente dispensa esta fundamentada nos termos do artigo 24, inciso IV c/c artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93", diz o ato de dispensa de licitação publicada naquela data em Diário Oficial do Estado.

O curioso é que o Sistema Guardião foi adquirido por ser considerado bem mais eficaz que as placas Wytron, que foram "aposentadas" após a implementação do Guardião. Mesmo assim o MP decidiu comprar mais uma placa Wytron.

Contradições

Em nota, o Ministério Público afirma que a placa Wytron adquirida em 2007 era de 32 canais, composta de duas placas de 16 canais, e que seriam estas que foram cedidas para a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso em abril de 2010.

Porém, conforme o apurou, em depoimento ao vice-corregedor do MP, João Borges Veras Gadelha, o cabo da PM Gerson Corrêa Júnior contestou a informação de que as placas cedidas à Sesp em 2010 seria esta que foi adquirida em 2007.

O cabo teria dito que as placas fornecidas eram as que estavam em funcionamento antes da implementação do Sistema Guardião, e que a placa adquirida em 2007, nunca teria sido utilizada dentro do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em 2017, quando o esquema da "grampolândia panataneira" veio à tona, o então procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, disse à imprensa que, antes do Guardião, o Gaeco possuía a Solução Wytron para gravação telefônica, que funcionava por meio de um Kit de canais de gravação.

“Fizemos um levantamento e verificamos que em 30 de março de 2007, antes da substituição do Sistema Wytron, as placas então existentes, devido à queima, foram substituídas por uma única placa de 32 canais, a qual difere das duas placas mencionadas na investigação como sendo as utilizadas no "grampolândia pantaneira'”, disse Curvo a época.

As declarações de Curvo não são as mesmas informadas pela atual administração do MP, que decidiu investigar todas as acusações contra os seus membros.

No próximo dia 12 de agosto, a Dígitro, empresa responsável pela fabricação e manutenção do Sistema Guardião, estará em Cuiabá para fazer a verificação de rotina do sistema. O chefe do MP, José Antônio Borges também definirá a auditoria que será feita no Guardião para apurar possíveis irregularidades.

Veja a nota do MP

Informações sobre a demanda da placa: De acordo com informações Instituição, em abril de 2007 o Ministério Público adquiriu o Sistema Wytron de 32 canais, composto de duas placas de 16 canais que, posteriormente, foram cedidas à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Esclarece, ainda, que no processo de aquisição desse sistema consta declaração do cabo Gérson Correia, que à época atuava no Gaeco, afirmando que as placas que estavam em funcionamento tinham “queimado”. A instituição está promovendo o levantamento manual de processos anteriores à declaração do policial, para saber quando essas placas citadas que teriam “queimado” foram adquiridas.