Stopa anuncia exoneração de 116 servidores dos contratos questionados pelo MP

O prefeito em exercício de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), afirmou que determinou a exoneração de 116 comissionados que integravam os 259 contratos que o ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, entregou ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em seu Acordo de Não Persecução Civil.  

Stopa afirmou que a auditoria que determinou ao assumir o cargo após o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na semana passada, já identificou os contratos questionados pelo MP.  

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"Se você pegar o processo que culminou nesse afastamento temporário do prefeito Emanuel Pinheiro, está lá 259 contratações. Já havia sido demitido 143 pessoas desse total. Infelizmente na sexta-feira (29) agora nós iremos fazer o desligamento desses 116 contratos que são questionados pelo MP", disse Stopa em entrevista a rádio Capital FM nesta terça-feira (26).  

O prefeito interino deixou claro que essas exonerações dos comissionados não é uma vontade do Executivo da capital. Porém, com o questionamento do Ministério Público, a gestão decidiu rescindir os referidos contratos.   "É bom lembrar que esses 116 servidores que trabalham, eles tem freqüência, provavelmente a maioria deles são servidores responsáveis, comprometidos. E são pais e mães de família e fazemos isso com dor no coração. Mas do momento que faz um questionamento judicial, não vamos discutir e apenas cumprir", disse lembrando que a decisão judicial não pediu as exonerações.  

Com as exonerações o prefeito Stopa afirmou que fará remanejamento de servidores da Saúde e outros setores para ocupar esses espaços e evitar uma descontinuidade dos trabalhos na saúde.  

Em decisão da semana passada, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, levou em consideração as declarações de Huark Douglas que apresentou ao MP 259 ‘contratos de prestação de serviço por excepcional interesse público’, onde consta apenas assinatura dos contratados.

Segundo o ex-gestor, ele se recusou a assinar os documentos por entender que ‘havia interesses escusos do prefeito Emanuel Pinheiro’. Mesmo sem a assinatura do gestor, os contratados eram incluídos na folha de pagamento. A folha de pagamento pessoal da SMS era uma das maiores despesas da pasta, que contava com uma média de 5.400 servidores, sendo que o número de contratados era maior que o de efetivos.  

Operação Capistrum

Deflagrada na manhã desta terça-feira (19) pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a operação decretou  busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do Chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, da Secretária Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e do Ex-Coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.  

Além disso, foi deterinado pela Justiça o afastamento da função pública em relação a Emanuel Pinheiro, Antônio Monreal Neto e Ivone de Souza, e prisão a temporária de Antônio Monreal Neto. Porém, na última sexta-feira (22), ele foi solto por decisão do próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)

Outro lado

A prefeitura de Cuiabá emitiu uma nota logo após às declarações do prefeito em exercício José Roberto Stopa, informando outras medidas do governo municipal.

"Quanto à exoneração de servidores temporários da Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Cuiabá esclarece:

- Em sequência às ações de transparência públicas executadas pela gestão Emanuel Pinheiro, o prefeito em exercício José Roberto Stopa determinou que o início da auditoria na folha de pagamento do Executivo fosse pela pasta da Saúde;

- Além da iniciativa de auditagem, a gestão implementou em março de 2021, processo de recadastramento do servidores;

- Consonantes às duas ações, a gestão irá proceder análise dos dados e em caso de constatação de irregularidades irá proceder com o desligamento dos servidores".