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Decisão do STJ 28.08.2019 | 15h21

OAB pede celeridade nas investigações dos grampos

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Jessica Bachega e Pablo Rodrigo

redacao@gazetadigital.com.br

Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

Leonardo Campos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou, nesta quarta-feira (28), que não importa quem deve conduzir as investigações da grampolândia pantaneira, desde que haja celeridade na apuração e punição aos responsáveis. Afirmou que a Ordem continuará a acompanhar o processo em busca de uma resposta para a sociedade.

 

Leia também -Veja o que ocorre com a 'grampolândia pantaneira' após decisão do STJ

 

“O que a sociedade espera e a Ordem tem cobrado é a celeridade na apuração das investigações. Pra nós, não importa nas mãos de quem estão os processos. Obviamente, nós faremos uma análise jurídica processual de quais medidas e consequências dessas decisões. E a partir daí nós faremos uma análise técnica”, frisa.

 

Na terça-feira (27), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campobell, determinou que todos os atos do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça (TJ), sejam cancelados, assim como as investigações da Polícia Civil a partir do dia 12 de março.

 

O ministro atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que reclamou da desobediência do Tribunal em continuar com o processo, depois que o STF o remeteu para a 1º Instância e mandou desmembrar a ação. Com a nova decisão, as investigações contra Pedro Taques (PSDB) tramitam na 7ª Vara Criminal, aos promotores de Justiçam ficam com a Procuradoria-Geral de Justiça e os magistrados responderão à Corregedoria-Geral de Justiça.

 

“Neste momento esperamos, independente de quem estará conduzindo essas investigações, se o corregedor-geral de Justiça, se o Ministério Público ou o juiz da 1ª Vara, não importa. O que a sociedade clama é que se desvende um esquema criminoso que se instaurou em Mato Grosso e precisa de resposta”, afirma.

 

O advogado pontua que o processo estava “parado” sob a responsabilidade do STJ e que ganhou andamento quando foram retomados para a Justiça estadual, diante da perda de foro do ex-governador.

 

“Ele (Perri) imprimiu um ritmo quando esse processo foi retomado aqui. Havia, quando a operação foi deflagrada, certa celeridade. Estava para desvendar toda a estrutura da organização criminosa, e, por decisão do ministro Mauro Campbell foi avocado para o Superior Tribunal de Justiça em razão de autoridades como foro de prerrogativa de função”, afirma.

 

Apesar de admitir não se importar com quem vai conduzir a apuração, o advogado demonstra preocupação com a demora que essa constante mudança de competência gera. Inclusive a decisão do ministro foi recebida com surpresa.

 

“Recebemos essa decisão do STJ com muita preocupação. Obviamente devemos analisar a situação com muita cautela, com muita serenidade, e obviamente sob o aspecto jurídico. Essa decisão trás reflexos importantes e consideráveis no âmbito da operação denominada grampolândia, é importante lembrar a população que esse processo já se arrasta por 834 dias”, ressalta. 
 

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