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Após uma semana, deputados retomam sessões na Assembleia

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MARCUS VAILLANT

MARCUS VAILLANT

Com retorno às atividades legislativas nesta terça-feira (13), os deputados estaduais apresentaram indicações, requerimentos e títulos de cidadão. Entretanto, quatro projetos de lei devem movimentar os debates na Assembleia neste segundo semestre.

 

Entre eles, considerado mais polêmico, está o PL 668/2019, que trata da cota zero da pesca nos rios mato-grossenses para os próximos cinco anos.

 

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Chamado de Cota Zero, o projeto trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regulamenta as atividades pesqueiras. Além de reforçar a proibição durante a Piracema e com itens como explosivos, ceva fixa, substâncias tóxicas e outros métodos depredatórios, o PL 668/2019 traz mudanças como a proibição de que pescadores amadores - desde que registrados e com carteira de pescador - levem peixes para casa, podendo apenas praticar a modalidade "pesque e solte".

 

Entre outras propostas importantes que serão debatidas no Parlamento, estão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 580/2019, mais conhecido como PLDO 2020. Outro projeto é o Plano Plurianual (PPA), previsto para ser entregue à Casa de Leis até o final de agosto, e ainda o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020), previsto para ser encaminhado até o final de setembro.

 

Confira abaixo o que está programado para esta semana na Assembleia

 

Quarta-feira (14)

 

Às 8 horas, está previsto o início da sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 9 horas, tem reunião da Câmara Setorial Temática que está discutindo estratégia da agronomia e da engenharia civil voltada ao crescimento sustentável de Mato Grosso. A reunião será na sala 201, Deputado Oscar Soares. Vale lembrar que a CST foi sugerida pelo deputado Sebastião Rezende (PSC).

 

Às 14 horas, tem reunião de duas comissões permanentes. A da Comissão Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será na sala Deputado Oscar Soares, 201. A reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 202.

 

Já às 16 horas, é a vez de os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público estarem reunidos. A deliberação das matérias será na sala Deputado Oscar Soares, 201.

 

Às 17 horas, os deputados voltam as discussões para mais uma reunião ordinária da semana.

 

Quinta-feira (15)

 

Às 8 horas, está previsto o início da sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Os 40 anos de baixa da 1ª Turma da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada de Cuiabá serão comemorados pela Assembleia Legislativa. Durante a sessão especial, solicitada pelo deputado Lúdio Cabral (PT), serão entregues moções de aplausos. As homenagens estão marcadas para começar às 19 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

 

Sexta-feira (16)

 

Em Rondonópolis, o deputado Thiago Silva (MDB) realiza audiência pública para debater a agricultura familiar na região sul mato-grossense. Os debates sobre o assunto estão marcados para começar às 8 horas, no Centro Multiuso dos Trabalhadores Rurais Joaquim Ramalho, no bairro Monte Líbano.

 

O deputado Dr. Eugênio (PSB) vai homenagear 39 pessoas que contribuíram e ainda contribuem com o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso. Durante sessão especial, o parlamentar vai entregar 34 títulos de cidadão e cinco moções de louvor. As homenagens estão previstas para começar às 19 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

 

(Com informações da assessoria)

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