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QUINTO CONSTITUCIONAL 16.02.2020 | 12h02

Conheça membros do MPE que poderão compor Pleno do TJ

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Montagem/ Gazeta Digital

Montagem/ Gazeta Digital

A disputa pelas 9 novas vagas para desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) neste ano já movimenta os bastidores do Poder Judiciário, do Ministério Público (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB).

 

Serão 7 vagas para juízes, uma para um representante do MPE e uma para a OAB. Os promotores de Justiça Mauro Zaque, Adriano Streicher, Henrique Schneider, Daniel Zapia, Arnaldo Justino e Márcia Furlan já se movimentam em busca de apoio. Os procuradores de Justiça Paulo Prado, Marcelo Ferra Domingos Sávio e Eunice Helena também estão de olho na vaga. 

 

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Prado já teria consultado o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), em busca de apoio, caso seu nome fique na lista tríplice que será remetida ao governador Mauro Mendes (DEM). Já Marcelo Ferra, que tem bastante articulação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estaria interessado na vaga para chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também tem vaga para o quinto constitucional, reservado ao MP. 

 

Porém, nos bastidores, uma das favoritas do MP seria Márcia Furlan, considerada próixma do governador. Outra que teria um bom apoio é  Eunice Helena, que contaria com a preferência do procurador-geral de Justiça José Antônio Borges. 

 

A votação 

O rito de escolha dos postulantes a vaga ocorrerá através de voto direto dos membros do Ministério Público para a montagem de uma lista com seis nomes. Porém, o MP estuda realizar a escolha pelo Conselho Superior composto por 11 membros.   

 

Quinto constitucional 

O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.

 

No caso de Mato Grosso, 80% das vagas do TJ de são preenchidas por juízes de carreira e 20% para membros do MP e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. 

 

Os desembargadores Paulo da Cunha, Guiomar Teodoro Borges e Marcos Machado são oriundos do Ministério Público. Já Rubens de Oliveira, Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva vieram da OAB. 

 

Para a vaga do quinto constitucional, o postulante deve ter mais de 10 anos de carreira, e, no caso dos advogados, a lei exige ‘notório saber jurídico e reputação ilibada’.

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