Perri reconhece desgaste do TJ após afastamento de desembargadores

Decano do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri afirmou que o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes, por suspeitas de venda de decisões judiciais, não descredibiliza o Poder Judiciário, mas certamente provoca desgastes na imagem.  

"A gestão atual, evidentemente, que já está sofrendo as consequências do ato de afastamento, de modo que eu não vejo que a próxima presidência do Tribunal de Justiça deverá suportar um ônus maior do que esse que já está suportando a atual gestão", disse o magistrado. 

Os dois desembargadores foram afastados das funções no dia 1º de agosto por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após analisarem o celular do advogado Roberto Zampieri, que foi executado em dezembro passado.

Perri afirmou que João Ferreira e Sebastião de Moraes, se justificaram aos demais magistrados por mensagens, dizendo serem inocentes das acusações.  

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“Não conversei pessoalmente com nenhum deles. Embora tenha visto mensagens deles justificando os fatos e se declarando inocentes. Então, como eu disse anteriormente, eu penso que deve haver o devido processo legal onde a acusação deve fazer prova da culpabilidade. Todos são considerados inocentes até que se provem contrário. Eles não precisam fazer provas da inocência. É a acusação que deve fazer prova da culpabilidade”, afirmou nessa terça-feira (20) durante a posse da desembargadora Anglizey Solivan.  

Na decisão do CNJ que afastou os desembargadores, aponta que os dois recebiam benefícios por decisões judiciais em que Zampieri atuava em disputa de terras no Estado. O loby feito pelo advogado ficou evidente nas trocas de mensagens, depósitos em dinheiro e até foto de barras de ouro. O caso segue em segredo de justiça.  

Orlando Perri é um dos magistrados mais respeitados de Mato Grosso. Ele ganhou destaque após ter atuado no chamado ‘escândalo da maçonaria’ na primeira década dos anos 2000, quando mais de 10 magistrados foram afastados e aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça. Apesar de reconhecer o desgaste, o desembargador disse que o afastamento não descredibiliza o TJ, já que, neste momento, os magistrados são considerados inocentes.

"Absolutamente, em absoluto que descredibiliza, até porque todos, pela Constituição Federal, gozam da presunção da inocência, de modo que até provem o contrário os colegas afastados são e devem ser considerados, no procedimento, como inocentes", disse o magistrado.