Procurador soube de contrato dos semáforos inteligentes pela imprensa

O procurador-chefe da Procuradoria de Contratos e Patrimônio de Cuiabá em 2017, Evandro Marcus Paiva Machado, foi surpreendido pela notícia da contratação de semáforos inteligentes por meio da imprensa. Isso porque ele havia feito vários apontamentos ao pedido da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) que deveriam ser corrigidos, mas não obteve resposta e depois ficou sabendo que o contrato foi realizado mesmo com as irregularidades.

As irregularidades foram divulgadas pela Operação Sinal Vermelho, deflagrada na quarta-feira (5), pela Polícia Civil. O sistema contratado pela Semob custou mais de R$ 15 milhões, mas nunca chegou a funcionar conforme o previsto.

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Ao ser ouvido durante as investigações, Evandro disse que tomou "conhecimento pela imprensa acerca da formalização integral do contrato no valor da ata de registro de preço estipulado em R$ 15 milhões, o que teria causado surpresa ao procurador, uma vez que seria costumeiro os gestores públicos seguirem as orientações e recomendações contidas nos pareceres jurídicos da Procuradoria do Município, inclusive, como medida do gestor incorrer em ilegalidade ou equívoco nas contratações públicas".

Em seu relatório sobre o contrato, o procurador recomendou que a Semob aderisse parcialmente à ata de registro de preço de Aracaju (SE), tendo em vista as diferenças entre as duas cidades. Também apontou que esse contrato deveria durar até 6 meses tempo para que pudesse ser realizada uma licitação para a compra dos equipamentos e sua instalação.

"Esclareceu que não foram demonstrados os elementos que compatibilizariam o contrato de Aracaju na realidade do sistema viário de Cuiabá, que são totalmente diferentes, o que exigia um estudo prévio mais detalhado da realidade do sistema viário local para realizar uma contratação dessa natureza em valor vultuoso", contou o procurador em seu depoimento.

Depois de fazer todos esses apontamentos e recomendações para a Semob, o procurador esperou que o contrato fosse alterado e depois reenviado à Procuradoria para nova avaliação, o que não ocorrei. Depois disso, ficou sabendo pela imprensa que o contrato em que ele apontou vários erros havia sido homologado, sem nenhuma alteração.